Direito Tributário

Com atuação no âmbito administrativo e judicial, a ARAUJO FILHO, valendo-se de sua larga expertise, presta serviços de advocacia nas áreas consultiva e contenciosa, oferecendo, também, atendimento às equipes de auditorias.

Atendendo um grande número de empresas multinacionais, oferecemos as melhores alternativas legais, seja para os clientes que desejam iniciar suas operações no país (startup’s), ou então, aquelas aqui já estabelecidas.

Área Consultiva

  • Elaboração de pareceres para dirimir dúvidas, sejam em relação ao cumprimento de obrigações acessórias ou principal, oferecendo suporte aos departamentos fiscal, contábil e jurídico das empresas;

  • Orientações sobre procedimentos a serem adotados em situações como: importações e transferências de mercadorias, dentro e fora do Estado; exportações, dentre outras;

  • Ofertar soluções no sentido de evitar o acúmulo de créditos de impostos;

  • Desenvolvimento de alternativas que reduzam o saldo credor, crédito acumulado ou ressarcimento de impostos já consolidados;

  • Análise crítica de informações entregues ao Fisco, ou que ainda não foram, a fim de evitar erros e, por consequência, gerar contingências para o cliente;

  • Estudos sobre os impactos tributários em reestruturação societária;

  • Atendimento à fiscalizações;

  • Representação da empresa perante autoridades e órgãos públicos.

Área do Contencioso Tributário

  • Elaboração de impugnações administrativas;

  • Elaboração de recursos administrativos aos órgãos colegiados das Prefeituras, Estados e da União;

  • Patrocínio de ações no Poder Judiciário, seja com intenção de ver declarada a nulidade de lançamentos fiscais, ou então com o intuito de questionar previamente a cobrança indevida de tributos;

  • Acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativos, buscando a obtenção de certidões de regularidade fiscal.

  • R. Miguel Cabrera, 43 -  Térreo

  • Perdizes/SP

  • CEP: 01252-090

  • (11) 3666-1816

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